O jornalista e escritor Jackson Domiciano, editor dos veículos de comunicação A Gazeta Bahia e titular do registro profissional DRT-BA 2023, prepara uma denúncia contra seis vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis, que deverá ser encaminhada à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Segundo o jornalista, a iniciativa é motivada por uma sequência de episódios que envolveriam tentativas de intimidação, ameaças de medidas judiciais e iniciativas que, em sua avaliação, teriam como objetivo constranger o exercício da atividade jornalística. Domiciano também aponta possíveis tentativas de obter vantagens financeiras em meio aos conflitos relacionados ao seu trabalho profissional.
A formalização da denúncia está prevista para a próxima semana. Jackson afirma possuir documentos, cópias de processos e testemunhas que pretende apresentar às instâncias representativas da categoria para fundamentar as acusações.
O jornalista pretende buscar apoio institucional da FENAJ para denunciar o que considera ataques à liberdade de imprensa e ao livre exercício do jornalismo. A iniciativa também busca chamar a atenção para os limites entre eventuais questionamentos judiciais e condutas que possam representar constrangimento à atividade profissional.
O caso deverá colocar em discussão a relação entre representantes do Legislativo municipal e profissionais da imprensa, especialmente no que diz respeito ao direito à informação, à liberdade de expressão e ao exercício independente do jornalismo.