Lideranças indígenas e comerciantes estão promovendo uma Ação Civil Pública, “no objetivo de uma intervenção institucional do Estado”, reivindicando a revitalização do Parque Indígena da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha. No ofício de oito páginas endereçado a diversas autoridades (leia abaixo), eles solicitam “apoio técnico e financeiro para a revitalização, requalificação paisagística e estrutural do Parque Indígena da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália”.
A aldeia foi constituída no ano 2000, no âmbito das comemorações dos 500 Anos do Brasil. Mas, “a partir do ano de 2013 aconteceram várias ocupações irregulares por indígenas na Praça do Cruzeiro (construção de lojas e barracas de praia) e entrada do Parque Indígena (instalação de barraquinhas de tábuas, com cobertura de eternit e plástico)”.
O texto relembra a criação da aldeia, “composta por um conjunto de infraestrutura cultural, turística e histórica de grande importância e relevância na Costa do Descobrimento do Brasil. Inluir ”o Museu Indígena; a praça do Cruzeiro; monumentos indígenas; shopping indígena; estacionamento; Passarela do Descobrimento e Passarela do Tempo”. Além de referências históricas relacionadas ao Descobrimento, à 1ª Missa e sua extrema relevância no turismo local.
As lideranças afirmam que, “apesar do diálogo com os indígenas e orientação da administração do parque para organização e reordenamento dos espaços, não se obteve êxito e avanços nesse processo”. Mostram números do crescimento e descrevem os transtornos e prejuízos consequentes da ocupação desordenada, “ocasionando um processo de favelização do Parque Indígena”. Além do colapso do sistema de energia elétrica, previsto para uma população bem menor.
Contam também que, em 24/08/2005, “foi assinado um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Federal, entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER); a prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália; e a Comunidade Indígena Pataxó Coroa Vermelha, no objetivo de revitalização e requalificação do Parque Indígena e urbanização da Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha”. E diversas obras foram propostas.
O documento está sendo encaminhado para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Bonner Guajajara; para Joênia Wapichana, presidente da FUNAI; Patrícia Pataxó, superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia; Lucas Clímaco Mattos, coordenador Regional da CRS FUNAI do Sul da Bahia; Cristiane Rabelo Santos, chefe do Escritório Técnico do IPHAN de Porto Seguro; e para Fernando Zelada, procurador do Ministério Público Federal em Eunápolis.
É assinado pelos caciques da Aldeia Indígena Pataxó Coroa Vermelha Benedito da Conceição Braz (cacique Louro Pataxó) e José Valério Silva Matos (cacique Zeca Pataxó); e pelos presidentes Anildo Almeida Bemfica, da Associação de Comerciantes do Parque Indígena Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha; e Gerdion Santos do Nascimento (cacique Aruã), da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT).
E reivindicam as seguintes ações e medidas:
– Identificação e cadastramento de todos os indígenas e ocupantes de pontos comerciais irregulares, na Praça do Cruzeiro e Entrada do Parque Indígena
– Disponibilização de engenheiro arquiteto e paisagístico para elaboração de projeto técnico de Revitalização e Requalificação da Praça do Cruzeiro e Entrada do Parque Indígena de Coroa Vermelha
– Plano e projeto de adequação da infraestrutura local
– Implantação de sistema de energia elétrica subterrânea no Parque Indígena
– Fortalecimento do sistema de iluminação pública na Passarela e Praça do Cruzeiro
– Produção de Acervo Cultural do Museu Indígena
– Construção do Portal do Parque Indígena Pataxó
– Investimentos financeiros para execução de obras de intervenção de infraestrutura
– Elaboração e financiamento de Plano de Marketing do Parque Indígena
– Criação do Conselho Gestor do Parque Indígena de Coroa Vermelha